Politicas e Termos do Site

A MOCAP ENGENHARIA coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Usuário ao contatar ou se cadastrar em nosso site através dos formulários. Quais dados e porque:

Nome: Para te identificar, autenticar e assim cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços, inclusive para atendimento de disposições legais e regulatórias.

E-mail: Manter um canal de relacionamento entre Você e a MOCAP, atendendo solicitações, informando-o sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para Você.

Telefone: Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outras áreas ou parceiros da MOCAP caso solicitado por Você, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

A MOCAP trabalha com inúmeros parceiros ao redor do Brasil. Deste modo, a MOCAP poderá compartilhar as suas informações pessoais, nas hipóteses abaixo expostas:
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A. Com empresas parceiras e fornecedores no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você;

B. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para a proteção dos interesses da MOCAP em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

C. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a MOCAP, em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;

D. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências acima ocorram fora do território brasileiro. Ocasião em que a MOCAP se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos seus dados pessoais ao previsto na legislação aplicável, ou mediante a adoção de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, bem como mediante a prévia coleta do seu consentimento específico.

E. Com instituições financeiras, para análise e proteção de crédito.

Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a MOCAP adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e sua Política de Segurança da Informação.

Embora a MOCAP adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a MOCAP não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site.

As informações dos Usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da MOCAP, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

​Dados cadastrais: 5 anos após o término da relação

Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor

Dados de identificação digital: 6 meses

Art. 15, Marco Civil da Internet

Outros dados: Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento

Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais